{"id":2264,"date":"2024-04-24T07:53:12","date_gmt":"2024-04-24T07:53:12","guid":{"rendered":"https:\/\/designingmedia.com\/lawfinity\/?page_id=2264"},"modified":"2024-08-23T01:04:58","modified_gmt":"2024-08-23T04:04:58","slug":"termos_de_uso","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/wbadv.net\/?page_id=2264","title":{"rendered":"Termos de uso e privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"2264\" class=\"elementor elementor-2264\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-70bc859 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"70bc859\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1e1d0ad7 e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"1e1d0ad7\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-588fa2db elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"588fa2db\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.23.0 - 05-08-2024 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p>Temos o compromisso de respeitar a sua privacidade e adota as medidas necess\u00e1rias para que o tratamento de seus Dados Pessoais ocorra de acordo com as melhores pr\u00e1ticas do marcado.<br \/><br \/>O objetivo dessa pol\u00edtica de privacidade (\u201cPol\u00edtica\u201d) \u00e9 fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre quais Dados Pessoais coletamos, utilizamos e compartilhamos e para quais finalidades, a fim de dar transpar\u00eancia de como seus Dados Pessoais s\u00e3o coletados e tratados por Willimann &amp; Balthazar Advogados, na qualidade de controlador de dados.<br \/><br \/><strong>Recomendamos que a Pol\u00edtica seja lida com aten\u00e7\u00e3o.<\/strong><br \/><br \/>Para fins desta Pol\u00edtica, \u201cUsu\u00e1rios\u201d s\u00e3o todos os indiv\u00edduos que de alguma forma utilizam a Plataforma de Willimann &amp; Balthazar Advogados ou que acessem as depend\u00eancias f\u00edsicas dos escrit\u00f3rios de Willimann &amp; Balthazar Advogados (\u201cVisitantes\u201d), incluindo, mas sem se limitar aos clientes e terceiros, fornecedores e prestadores de servi\u00e7o contratados por Willimann &amp; Balthazar Advogados (\u201cFornecedores\u201d), bem como seus empregados e representantes legais (\u201cColaboradores dos Fornecedores\u201d).<br \/><br \/>O termo \u201cPlataforma\u201d significa o website de Willimann &amp; Balthazar Advogados, acess\u00edvel atrav\u00e9s da URL\u00a0http:\/\/wbadv.net\/, que oferece aos Usu\u00e1rios a possibilidade de inscri\u00e7\u00e3o em\u00a0<em>newsletter<\/em>, outras publica\u00e7\u00f5es<em>\u00a0<\/em>e eventos.\u00a0<br \/><br \/>O cadastro de pessoas jur\u00eddicas como Usu\u00e1rio da Plataforma dever\u00e1 ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto. Para fins desta Pol\u00edtica, quando o Usu\u00e1rio for uma pessoa jur\u00eddica, o seu representante legal tamb\u00e9m ser\u00e1 considerado \u201cUsu\u00e1rio\u201d, na medida em que seus dados pessoais sejam fornecidos e tratados na Plataforma.<br \/><br \/>N\u00e3o coletamos ou conscientemente solicitamos informa\u00e7\u00f5es de menores de 18 anos. Usu\u00e1rios menores de 18 anos n\u00e3o devem nos enviar informa\u00e7\u00f5es por meio do nossa Plataforma. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informa\u00e7\u00f5es de um indiv\u00edduo menor de 18 anos, desconsideraremos as informa\u00e7\u00f5es fornecidas e n\u00e3o as manteremos em nossas bases.\u00a0<br \/><br \/>Para que a Plataforma possa adequadamente oferecer as funcionalidades \u00e9 necess\u00e1rio que ela tenha acesso a determinadas informa\u00e7\u00f5es pessoais sobre os Usu\u00e1rios (em conjunto, os \u201cDados Pessoais\u201d).\u00a0<br \/><br \/><strong>N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel oferecer as funcionalidades da Plataforma ou permitir o acesso dos Usu\u00e1rios nas depend\u00eancias f\u00edsicas de Willimann &amp; Balthazar Advogados sem ter acesso a esses Dados Pessoais. Ou seja, o tratamento dos Dados Pessoais \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para utilizar a Plataforma e para o acesso f\u00edsico aos nossos escrit\u00f3rios.\u00a0<\/strong><br \/><br \/>Esta Pol\u00edtica explica, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados Pessoais s\u00e3o coletados e tratados por Willimann &amp; Balthazar Advogados e para quais finalidades, al\u00e9m de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos dispon\u00edveis aos Usu\u00e1rios para fazer a gest\u00e3o dos Dados Pessoais.<br \/><br \/><strong>1.\u00a0\u00a0\u00a0 FONTES DOS DADOS PESSOAIS<\/strong><br \/><br \/>Willimann &amp; Balthazar Advogados coleta ou recebe dados pessoais quando:<br \/><br \/>(i)\u00a0O Usu\u00e1rio se cadastra na Plataforma;<br \/><br \/>(ii)\u00a0Os Visitantes nos fornecem as informa\u00e7\u00f5es diretamente, de forma presencial, durante o processo de cadastro para acesso \u00e0s unidades f\u00edsicas do escrit\u00f3rio; e<br \/><br \/>(iii) Recebe informa\u00e7\u00f5es diretamente do titular ou dos empregadores do titular, durante a negocia\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de contratos.<br \/><br \/><strong>2.\u00a0DADOS PESSOAIS TRATADOS<\/strong><br \/><br \/>Willimann &amp; Balthazar Advogados recebe ou de outra forma coleta as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos Usu\u00e1rios:\u00a0<\/p><ul><li>Nome completo<\/li><li>RG ou CPF<\/li><li>Organiza\u00e7\u00e3o da qual faz parte<\/li><li>Cargo na organiza\u00e7\u00e3o<\/li><li>Endere\u00e7o de e-mail<\/li><li>Idioma para correspond\u00eancia<\/li><li>\u00c1reas de interesse<\/li><li>Fotografia do rosto\u00a0<\/li><\/ul><p>Al\u00e9m dos Dados Pessoais indicados acima, Willimann &amp; Balthazar Advogados pode coletar informa\u00e7\u00f5es sobre dispositivos atrav\u00e9s da Plataforma. As informa\u00e7\u00f5es de dispositivo incluem o endere\u00e7o de IP e a data e hora de acesso \u00e0 Plataforma.<br \/><br \/>N\u00e3o coletamos Dados Pessoais por meio de cookies, pixel, beacons ou outras ferramentas semelhantes. A utiliza\u00e7\u00e3o de cookies pela Plataforma se restringe a an\u00e1lises estat\u00edsticas acerca da utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma, sem qualquer vincula\u00e7\u00e3o ao endere\u00e7o de IP ou outro Dado Pessoal do Usu\u00e1rio.\u00a0<\/p><ol start=\"3\"><li><strong> PARA QUAIS FINALIDADES TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS<\/strong><br \/><br \/>Os Dados Pessoais listados acima podem ser tratados por Willimann &amp; Balthazar Advogados para as seguintes finalidades:<\/li><\/ol><ul><li>Cadastrar o Usu\u00e1rio em\u00a0<em>newsletters<\/em>e outras publica\u00e7\u00f5es do escrit\u00f3rio;<\/li><li>Cadastrar o Usu\u00e1rio em eventos de Willimann &amp; Balthazar Advogados;<\/li><li>Cadastrar e liberar o acesso de Visitantes, Fornecedores e Colaboradores de Fornecedores \u00e0s unidades f\u00edsicas de escrit\u00f3rio de Willimann &amp; Balthazar Advogados; e<\/li><li>Negociar e firmar contratos.<\/li><\/ul><p>Al\u00e9m disso, as informa\u00e7\u00f5es sobre dispositivos listadas acima podem ser tratadas para cumprirmos com obriga\u00e7\u00f5es legais.<br \/><br \/>N\u00e3o utilizamos os Dados Pessoais de Usu\u00e1rios para nenhuma outra finalidade al\u00e9m das descritas acima.<\/p><ol start=\"4\"><li><strong>QUANDO EXCLU\u00cdMOS OS DADOS PESSOAIS<\/strong><\/li><\/ol><p>N\u00f3s estruturamos a Plataforma e as nossas opera\u00e7\u00f5es para que os seus Dados Pessoais n\u00e3o sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necess\u00e1rio. Ou seja, n\u00f3s mantemos os Dados Pessoais somente: (i) durante o per\u00edodo em que eles s\u00e3o necess\u00e1rios para as finalidades descritas acima; (ii) se formos obrigados por lei; ou (iii) para exerc\u00edcio regular de nossos direitos.\u00a0<\/p><p>Podemos manter os Dados Pessoais de maneira anonimizada, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados a um Usu\u00e1rio, por per\u00edodos maiores.\u00a0<\/p><ol start=\"5\"><li><strong>QUEM MAIS TER\u00c1 ACESSO AOS DADOS PESSOAIS E POR QUE<\/strong><br \/><br \/>Podemos eventualmente compartilhar os seus Dados Pessoais com os terceiros identificados abaixo, contratados para nos apoiar com a execu\u00e7\u00e3o das finalidades mencionadas acima:\u00a0<\/li><\/ol><ul><li>Parceiros de neg\u00f3cios, tais como empresas de recep\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de eventos, incluindo outros organizadores de eventos conjuntos de Willimann &amp; Balthazar Advogados.<\/li><li>Prestadores de servi\u00e7o tais como servi\u00e7os de seguran\u00e7a, servi\u00e7os de suporte e sistemas de informa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de processamento e armazenamento de dados, servi\u00e7os de suporte t\u00e9cnico e servi\u00e7os de auditoria.<\/li><li>Autoridades judiciais, policiais, governamentais ou outros terceiros com quem n\u00f3s sejamos obrigados por lei, norma regulat\u00f3ria ou ordem judicial.<\/li><li>Terceiros, para o exerc\u00edcio regular de nossos direitos.<\/li><\/ul><p>Em princ\u00edpio, n\u00e3o realizamos a transfer\u00eancia de Dados Pessoais para fora do Brasil. Se os seus Dados Pessoais forem eventualmente transferidos para outro pa\u00eds, n\u00f3s adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que eles continuem protegidos.<\/p><ol start=\"6\"><li><strong> QUAIS OS SEUS DIREITOS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS SEUS DADOS PESSOAIS<\/strong><\/li><\/ol><p>Nos termos da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) \u2013 Lei n\u00ba 13.709\/2018 \u2013, voc\u00ea tem direito a:<\/p><p>(i)\u00a0confirma\u00e7\u00e3o de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais;<\/p><p>(ii)\u00a0acesso aos seus Dados Pessoais;<\/p><p>(iii)\u00a0corre\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;<\/p><p>(iv)\u00a0anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;<\/p><p>(v)\u00a0portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de servi\u00e7o ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o pela Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados;<\/p><p>(vi)\u00a0elimina\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hip\u00f3teses de conserva\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais previstas na LGPD;<\/p><p>(vii)\u00a0informa\u00e7\u00e3o sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;<\/p><p>(viii)\u00a0informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer o seu consentimento e as consequ\u00eancias, sempre que aplic\u00e1vel;<\/p><p>(ix)\u00a0revoga\u00e7\u00e3o do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu consentimento;<\/p><p>(x)\u00a0oposi\u00e7\u00e3o a tratamento que viole a LGPD.<br \/><br \/>Voc\u00ea pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para\u00a0<strong>privacidade@darkgray-raven-383226.hostingersite.com<\/strong>.<br \/><br \/>Antes de respondermos a uma solicita\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que voc\u00ea nos forne\u00e7a algumas informa\u00e7\u00f5es para confirmarmos sua identidade.<\/p><ol start=\"7\"><li><strong>COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS<\/strong><br \/><br \/>N\u00f3s adotamos as melhores pr\u00e1ticas t\u00e9cnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais de acessos n\u00e3o autorizados, destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou qualquer forma de tratamento inadequado ou il\u00edcito.<br \/><br \/>Ao mesmo tempo, nenhuma plataforma \u00e9 completamente segura. Se voc\u00ea tiver qualquer preocupa\u00e7\u00e3o ou suspeita de que os seus Dados Pessoais est\u00e3o em risco, por exemplo, se algu\u00e9m teve acesso n\u00e3o autorizado aos seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco imediatamente.<br \/><br \/><strong>8.\u00a0VOC\u00ca PRECISA FORNECER O SEU CONSENTIMENTO PARA WILLIMANN &amp; BALTHAZAR ADVOGADOS USAR OS DADOS PESSOAIS CONFORME DESCRITO NESTA POL\u00cdTICA?<\/strong><br \/><br \/>A LGPD estabelece diversas situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 permitido o tratamento de Dados Pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles Dados Pessoais. S\u00e3o as chamadas \u201cbases legais para o tratamento de dados\u201d.\u00a0<br \/><br \/>Isso significa que, se voc\u00ea optar por utilizar a Plataforma ou for um Visitante de nossos escrit\u00f3rios, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus Dados Pessoais independentemente do seu consentimento (se houver uma \u201cbase legal\u201d prevista na LGPD que nos permita fazer isso). Em outros casos pediremos o seu consentimento expresso para usar os seus Dados Pessoais.\u00a0<\/li><li><strong>WEBSITES DE TERCEIROS<\/strong><br \/><br \/>Como um recurso para os nossos Usu\u00e1rios, podemos fornecer links para outros sites na Internet. O Willimann &amp; Balthazar Advogados n\u00e3o se responsabiliza por esses websites e conte\u00fados e n\u00e3o compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conte\u00fado coletam, processam e transferem suas informa\u00e7\u00f5es pessoais e privadas. Recomendamos que voc\u00ea consulte as pol\u00edticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais por outros websites ou outras ferramentas.\u00a0<\/li><li><strong> ALTERA\u00c7\u00d5ES NESTA POL\u00cdTICA<\/strong><br \/><br \/>N\u00f3s poderemos alterar as disposi\u00e7\u00f5es desta Pol\u00edtica a nosso crit\u00e9rio e a qualquer tempo.\u00a0<br \/><br \/>Toda vez que alterarmos materialmente esta Pol\u00edtica, essas altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o v\u00e1lidas, eficazes e vinculantes ap\u00f3s: (i) serem divulgadas no\u00a0<em>website<\/em>de Willimann &amp; Balthazar Advogados; (ii) serem enviadas por e-mail aos Usu\u00e1rios e\/ou (iii) serem comunicadas de qualquer outra forma aos Usu\u00e1rios.\u00a0<br \/><br \/>O Usu\u00e1rio dever\u00e1 verificar a vers\u00e3o atualizada desta Pol\u00edtica toda vez que visitar a Plataforma ou for um de nossos Visitantes.\u00a0<\/li><li><strong> COMO NOS CONTATAR<\/strong><\/li><\/ol><p>Voc\u00ea pode nos contatar atrav\u00e9s do e-mail do nosso encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados:<\/p><p>Encarregado: Daniel Balthazar.<br \/><br \/>Endere\u00e7o de e-mail: contato@darkgray-raven-383226.hostingersite.com<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Temos o compromisso de respeitar a sua privacidade e adota as medidas necess\u00e1rias para que o tratamento de seus Dados Pessoais ocorra de acordo com as melhores pr\u00e1ticas do marcado. 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